Por despacho da Diretora Regional de Educação à data, foi concedida autorização de funcionamento, com efeitos a partir do ano letivo 2009/2010, nos termos da Autorização Definitiva DREN/N.º 235 de 27/07/2009. De acordo com este Alvará, a Artâmega – Conservatório de Artes do Marco de Canaveses é um estabelecimento do Ensino Particular e Cooperativo, com Autonomia Pedagógica, nos termos do Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro.
A Artâmega tem autorização para ministrar cursos de Música, em regime de planos e programas oficiais do Ensino Básico ao abrigo da Portaria nº 225/2012, de 30 de julho e Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, regulamentado pela Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto e do Ensino Secundário ao abrigo do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, regulamentado pela Portaria n.º 229-A/2018, de 14 de agosto. Os cursos oficiais de Música podem ser frequentados em regime articulado ou supletivo. Pode ainda funcionar em regime de cursos livres sem qualquer plano de estudos.
O trabalho nas aulas de Ballet é desenvolvido segundo o método da RAD (Royal Academy of Dance).
Os dois cursos de Teatro, Infantojuvenil e de Adultos, funcionam em regime de cursos livres e em forma de projetos.
