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Regulamento Geral de Proteção de Dados

Legislação

Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho
Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho
Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto
Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro (Estatuto do Aluno e Ética Escolar)
Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto
Portaria n.º 229-A/2018, de 14 de agosto

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A Artâmega é uma escola do ensino artístico, propriedade da Academia das Artes do Marco de Canaveses – Associação Cultural sem fins lucrativos e que goza das prerrogativas das pessoas coletivas de utilidade pública. Abriu oficialmente as suas portas a 1 de outubro de 2008, sendo uma escola do ensino particular e cooperativo com Autorização Definitiva de Funcionamento conferida pelo Ministério da Educação (DREN/N.º 235 de 27/07/2009). É financiada ao abrigo do Contrato de Patrocínio desde o Ano Letivo 2018/2019. Conta atualmente com cerca de 200 alunos nas áreas da Música, Dança e Teatro.

Contactos

(+351) 255 522 129
geral@artamega.pt

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